# CF-e - Impostos permitidos

# CFOP

  • 5101 - Venda de produção do estabelecimento
  • 5102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
  • 5103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento
  • 5405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído

# ICMS - Regime Normal

  • 00 - Tributada Integralmente
  • 20 - Tributação com redução de base de cálculo
  • 90 - Outros
  • 40 - Tributação Isenta
  • 41 - Não tributada
  • 60 - Tributação ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

# ICMS - Simples Nacional

  • 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
  • 300 - Imune
  • 400 - Não tributada pelo Simples Nacional
  • 500 - ICMS cobrada anteriormente por ST ou por antecipação
  • 900 - Tributação ICMS pelo Simples Nacional

# PIS

  • 04 - Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero))
  • 06 - Operação Tributável (alíquota zero)
  • 07 - Operação Isenta da Contribuição
  • 08 - Operação Sem Incidência da Contribuição
  • 09 - Operação com Suspensão da Contribuição
  • 99 - Outras Operações

# COFINS

  • 04 - Operação Tributável (tributação monofásica, alíquota zero)
  • 06 - Operação Tributável (alíquota zero);
  • 07 - Operação Isenta da Contribuição
  • 08 - Operação Sem Incidência da Contribuição
  • 09 - Operação com Suspensão da Contribuição
  • 99 - Outras Operações

# Referências

Última edição: 10/9/2019, 4:47:51 PM